Acesso Aberto (Gratuito)
FormatoPeriódico Científico Indexado (PDF Open Access)
Ano2018
Artigo Científico em Periódico (Acesso Aberto)•Revista de Direito de Polícia Judiciária (RDPJ / ANP)
Coleta de Perfil Genético e Investigação Criminal
Identificação criminal ou meio de prova, à luz do princípio da constitucionalidade?
Por: Stenio Santos Sousa
Preço / Acesso:Gratuito (Open Access)PDF Integral Aberto
Sinopse da Obra
Estudo pioneiro sobre a natureza jurídica da coleta de perfis genéticos no curso da investigação criminal. Analisa as inovações introduzidas pela Lei nº 12.654/2012 e os debates sobre sua constitucionalidade, confrontando as finalidades de mera identificação criminal com as de meio autônomo de prova, sob a ótica da dignidade da pessoa humana e do nemo tenetur se detegere.
Temas & Palavras-Chave
#Perfil genético e investigação criminal#Lei nº 12.654/2012 e banco de perfis de DNA#Identificação criminal versus meio de prova#Princípio da constitucionalidade e direitos fundamentais#Direito processual de polícia judiciária
Detalhes do Produto & Ficha Técnica
EditoraRevista de Direito de Polícia Judiciária (RDPJ / ANP)
Ano de Publicação2018
Ediçãov. 2, n. 1 (2018)
Número de Páginasp. 113-149 (37 págs.)
IdiomaPortuguês
Formato / AcabamentoPeriódico Científico Indexado (PDF Open Access)
Fornecedor / LojaPortal de Periódicos da Polícia Federal (RDPJ)
Como Citar esta Obra (Referência Acadêmica)
Formato ABNT
SOUSA, Stenio Santos. Coleta de Perfil Genético e Investigação Criminal: identificação criminal ou meio de prova, à luz do princípio da constitucionalidade?. Revista de Direito de Polícia Judiciária, Brasília, v. 2, p. 113-149, 2018.
BibTeX
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publisher={Escola Superior de Pol{\'i}cia / Academia Nacional de Pol{\'i}cia},
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